Propriedade ?

Dia atrás, necessitava fazer cópia de um determinado livro. Dirigi-me a uma fotocopiadora, não poderiam copiar para mim em respeito às leis de direito autoral. No entanto, fui informada que em outra unidade da mesma empresa a cópia poderia ser feita sem problemas.

De acordo com a legislação vigente, eu poderia sofrer punições se comprasse a cópia do livro, essa empresa também, juntamente com milhares de outras pessoas (provavelmente inclusive você leitor) que diariamente disponibilizam, compartilham e baixam músicas, vídeos, filmes, copiam livros e inúmeros conteúdos “protegidos” por direitos autorais e leis de propriedade.

Somos mesmo todos criminosos? Pela lei, sim. Mas, e se olhássemos por outro ponto de vista? Quando tais leis foram criadas a realidade era bem diferente da atual, os meios para a produção e difusão de idéias eram outros, mais caros, mais demorados, menos acessíveis. No entanto, hoje esses mesmos conteúdos se encontram a um clique, praticamente sem custos para quem possui um computador conectado à internet. Ainda faz sentido esse tipo de lei? Uma lei adequada a outros tempos e que ignora toda as mudanças dos últimos anos? Deve-se respeito à lei apenas por ela existir ou deve-se observar o contexto e ver se sua aplicabilidade é possível? Enfim qual é a validade de uma lei, pode-se dizer, simplesmente “caduca”?

Apesar das indagações, circula um discurso de combate à “pirataria”. Discurso sustentado, claro, com a ajuda de grandes corporações que obtém altos lucros e temem desmoronar se a lei for modificada e flexibilizada (Vejam o caso do fim da comunidade discografias no Orkut, em link abaixo). Muitos acabam por adotar tal discurso. Mas qual o benefício para nós, pessoas comuns que não detemos nenhum direito autoral que nos renda milhões? Talvez a esperança de um belo dia nossas produções valerem o mesmo. Será? Vejo mais vantagem em flexibilizar um pouco os direitos e permitir que um maior número de pessoas tomem conhecimento do que você faz, principalmente com a ajuda da internet.

Todo o exposto acaba levando a outra discussão mais ampla: a forma como tratamos as idéias, informações e conhecimento. Podem eles ser tratados como propriedade? Principalmente agora, com todos os meios de produção e reprodução facilmente ao alcance? Pensar nisso parece estranho, uma afronta aos valores de propriedade incrustados há séculos. No entanto é necessário, mesmo que incomode a alguns.

Diante desse quadro vai surgindo, aos poucos, maneiras diferentes de pensar e agir. Não utopias inatingíveis, mas soluções viáveis. Para exemplificar, qual é hoje a maior enciclopédia do mundo? Com atualizações diárias e versões em vários idiomas? A Wikipédia, feita por milhares de voluntários, não é de ninguém ao mesmo tempo que é de todos, e qualquer um pode contribuir para modificá-la e melhorá-la. O mesmo se aplica aos softwares livres, tão bons e úteis quanto qualquer versão comercial. Em alguns países já surgiram partidos piratas, com a proposta de modificar a legislação caso tenham representantes eleitos.

Reflita sobre o assunto, porque querendo ou não, tem a ver com você que já deve ter baixado uma música, copiado um livro, feito pesquisas na Wikipédia...

Links úteis, complementares e interessantes sobre o assunto tratado:

http://comunidade.cdtc.org.br/ (cursos online gratuitos sobre softwares livres)

http://www.creativecommons.org.br/ (licencie suas obras pela Creative Commons)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Pirata (página da Wikipédia sobre o movimento dos partidos piratas)

http://www.partido-pirata.org/ (página de discussão sobre um possível partido pirata no Brasil)

http://www.overmundo.com.br/estaticas/sobre_o_overmundo.php (Overmundo - cultura compartilhada)

http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=73270209&tid=5313451162040608029 (sobre o fim da comunidade discografias no Orkut, que disponibilizava links para downloads de músicas)